A inauguração do Palacete Pinho e considerações acerca do patrimônio histórico em Belém

A inauguração do Palacete Pinho, restaurado depois de 7 anos de ingerência patrimonial, gera várias discussões. A primeira que levanto é quanto ao seu uso e a sustentabilidade do patrimônio histórico, já vimos várias ações parecidas que pela falta de manutenção e recursos os prédios precisaram ser restaurados poucos anos depois (ou nunca). Precisa ser elaborado, junto com o IPHAN um projeto de manutenção contínua, pois o dinheiro público não pode ser desperdiçado continuamente. Quanto ao uso é imprescindível que a instituição que ocupe o prédio tenha um projeto de sustentabilidade, não se pode depender de trâmites burocráticos intermináveis para desentupir um calha ou trocar uma telha. O uso cultural-artístico e social do espaço, no caso do Palacete Pinho, pode ser uma ponte de integração com as comunidades das cercanias tão carentes de espaços como bibliotecas e cinema, por exemplo. O MABE, dentro da estrutura da Prefeitua de Belém, seria a instituição adequada para gerir o espaço e lhe dar o uso adequado, galeria, auditório, biblioteca, arte-educação, enfim. Outra questão preocupante é o fluxo de veículos pesados na Doutor Assis, abala de forma contínua a estrutura, prejudicando-a dia-a-dia. Deveria ser pensando um desafogamento do tráfego em toda a Cidade Velha e Comércio (uma utópia). Ainda é cedo para agradecer este novo espaço, ainda é uma incógnita, não sei se podemos comemorar ou nos preocupar ainda mais.

Segue abaixo a matéria publicado sobre esta inauguração:

Rua Doutor Assis, 586, Cidade Velha. No logradouro está o Palacete Pinho, construção imponente e símbolo de riqueza em Belém. Construído em 1897, pertenceu à família do comendador Antônio José de Pinho – um rico empresário local – até final da década de 1970, quando o imóvel foi vendido. Nesse período inicia a conturbada história de tentativas de recuperação do patrimônio. Na década seguinte, o imóvel foi comprado por uma rede de supermercados, sob alegação de que seria transformado em fundação cultural, mas na verdade foi utilizado como depósito de produtos, o que contribuiu para sua degradação. A situação chegou ao limite em 1986, quando o prédio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em 1992, o Palacete Pinho foi desapropriado pela Prefeitura de Belém, que passou a ser gestora do imóvel. Sem iniciativas de conservação, avançava o estado de degradação do prédio, que chegou a sofrer saques de azulejos e balaústres, entre outros bens, sendo ainda ocupado por moradores de rua. Em 1995, sob coordenação da arquiteta Jussara Derenji, surgiu o primeiro projeto municipal de restauração do palacete, mas não foi possível captar verbas. Apenas em 2003 a captação de recursos foi aprovada via Lei Rouanet. As obras se estenderam desde então, sendo realizadas com muitas intervenções e em meio a problemas administrativos. Finalmente restaurado e reestruturado, o Palacete Pinho será inaugurado hoje, às 19h, em comemoração ao aniversário de 395 anos de Belém, celebrado amanhã.

Para além da restauração, prossegue a confusão na administração do patrimônio: na última sexta-feira, 7, o prefeito Duciomar Costa admitiu, durante entrevista coletiva, que ainda não se sabe o que será feito do Palacete Pinho.

Segundo Raimundo Pinheiro, presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), entre as possibilidades estão um centro cultural (com eventos, exposições e cursos), uma escola de artes e/ou música ou ainda alguma secretaria municipal. De maneira retórica, ele demonstra não estar entrosado no assunto e garante que em até 30 dias será anunciada a finalidade do imóvel. “Tivemos uma série de problemas técnicos e jurídicos. O nosso grande esforço foi concluir a obra, e o que vai funcionar aqui é o de menos. É fundamental olhar para o presente, deixar o passado, e ver que está sendo resgatado um patrimônio histórico de Belém”, diz.

Questionado se seis anos (período da gestão Duciomar) não seriam suficientes para se pensar num projeto completo, com finalidade de uso e estruturação de um corpo técnico para o pleno funcionamento do Palacete, Raimundo Pinheiro reitera que agora é importante pensar em inaugurá-lo, mesmo sem desígnio. “A prefeitura está pensando agora o melhor uso do Palacete. Após a inauguração, será feita a entrega de comendas e depois abriremos para visitação pública”, diz.

Pressão para agilizar as obras

De acordo com George Venturieri, arquiteto da Fumbel desde 1997, pelo projeto inicial de restauro, o Palacete Pinho seria transformado em escola de música. Ele informa que existe uma sala projetada para concertos musicais, que contém palco e foi preparada acusticamente para esta atividade. O porão também possui isolamento acústico. Mas haveria um problema essencial: não existe corpo técnico para a fundação de um estabelecimento público de ensino musical. “É claro que foi preciso justificar a reforma para um uso. Mas se não tiver um corpo funcional para administrar e gerir, nada se institui. Foi o que aconteceu”.

George Venturieri é um dos arquitetos que fazem parte do corpo técnico da Fumbel e que, juntamente com engenheiros e historiadores, foi responsável pelo acompanhamento das obras feitas pela Estacon Engenharia, empresa vencedora da licitação. A fiscalização das obras ficou por conta da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Ele diz que a maior dificuldade para a conclusão das obras de restauro foram os problemas administrativos. “Obra de restauro não é uma obra comum. Às vezes é preciso reconstruir o que não existe mais, como azulejos e ladrilhos hidráulicos”, explica. A obra custou aproximadamente R$ 7,8 milhões, sendo mais de R$ 4 milhões captados com as empresas Vale e Eletrobras, via Lei Rouanet, e R$ 3 milhões de contrapartida da prefeitura.

“Era uma obra que incomodava porque não estava pronta. E a população cobrava”, comenta.

Ainda de acordo com outro funcionário da Fumbel, Leonardo Freitas, chefe de divisão do Departamento de Patrimônio Histórico, as obras só foram aceleradas por conta das cobranças do Ministério Público Federal, que em 2005 acusou a prefeitura de ter paralisado a restauração quando faltavam menos de 10% para sua conclusão.

O procurador regional da República, José Augusto Potiguar, responsável pelo caso, demonstrou que até aquele momento a prefeitura havia recebido R$ 6,1 milhões para a restauração, mas não havia aplicado o recurso devidamente. “Recebemos muitas recomendações do Ministério Público para que a obra fosse finalizada. Faltavam 20% da obra para ser concluída”, informa Leonardo, com dado diferenciado.

Em 1997, obras de restauração emergenciais já haviam sido feitas. As obras com recursos incentivados começaram oficialmente na gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, no final de 2003. Em pouco mais de um ano, calcula-se que entre 80% e 90% das obras já estavam prontas quando Duciomar Costa assumiu a prefeitura. E na sua gestão, levou mais de cinco anos para concluir o restante.

PARTICIPE

Solenidade de reinauguração do Palacete Pinho (Rua Doutor Assis, 586, Cidade Velha). Hoje (11), às 19h, com entrada franca. (Diário do Pará)

Fonte: Diário do Pará

Paulo Chaves fala sobre novos projetos para gestão

Segue abaixo uma entrevista com Paulo Chaves, Secretário de Cultura do Estado do Pará, concedida ao jornal Diário do Pará.

 “Obrigado. Mas ainda não sei se devo agradecer.” Foi assim que Paulo Chaves Fernandes, recém-nomeado secretário de Estado de Cultura do governo Simão Jatene (PSDB), recebeu os parabéns por telefone. Dizendo-se grato por ocupar novamente o cargo (Paulo Chaves foi titular da Secult por doze anos consecutivos, de 1995 e 2006), ele faz duras críticas ao governo de Ana Júlia Carepa (PT) e aponta alguns caminhos para a Secult.

Acompanhe a entrevista:

P: Qual será a grande meta de sua gestão?

R: A grande meta é retomar caminhos que estávamos traçando. Não só na área da cultura, mas contribuir para o governo como um todo, para que o Estado retome o desenvolvimento que nós queremos. Não é uma visão específica da Secretaria da Cultura. Sou partidário do PSDB, assumo essa posição como uma peça que trabalha em conjunto com o todo do governo. A meta agora é “vamos pensar juntos”. Em relação à cultura, vamos retomar a linha de trabalho de onde paramos no governo anterior. É a hora de avaliar os caminhos já trilhados. Veja o estado dos espaços criados pela nossa gestão. Um triste exemplo é o Mangal das Garças, que está abandonado. Outro é a Estação das Docas, onde o serviço decaiu tanto que essa foi a primeira vez sem réveillon no local. A Pará 2000 (Organização Social ligada ao governo do Estado, que atua como gestora do Complexo Feliz Luzitânia, da Estação das Docas e do Mangal das Graças) foi deixada para nós com uma dívida de quase 5 milhões de reais. Temos fornecedores com mais de quatro meses sem receber. São coisas que não dá para adiar, senão vira uma bola de neve. Existe uma urgência de revitalizar esses espaços que geram renda, emprego, turismo e dão uma levantada no ego da população. Infelizmente, ao invés de pensarmos no que fazer de novo para a nossa gestão, teremos que enxugar despesas, diminuir custeios e honrar os compromissos de imediato.

P: Além de arrumar a casa, não há mais nada em vista?

R: Ainda é cedo para firmar compromissos, mas posso adiantar que a menina dos olhos do governador é o Parque Ambiental do Utinga. Nossa intenção é preservar aquela região de manancial, que tem um papel importantíssimo no abastecimento da capital, mas sofre constantes invasões devido à expansão urbana. Queremos recuperar o espaço por meio do uso social. No plano que desenvolvemos para o local, pretendemos criar um aquário de grande porte para peixes de rio e um teleférico, que além de nos proporcionar um belo passeio, irá ajudar no controle do espaço. Além disso, queremos estimular grandes exposições artísticas e audiovisuais, buscando sempre a integração da natureza com a obra. Seria uma especie de galeria a céu aberto, onde seriam expostas intervenções urbanas. Para isso precisamos ter recursos que ainda não sei se dispomos. Da parte de arquitetura e urbanismo, a Secult pode tirar de letra, pois dispomos de técnicos e infra-estrutura. Mas o projeto vai demandar um estudo de topografia e de impactos ambientais.

P: Existe alguma previsão do começo das obras?

R: Ainda estou no escuro. Não antecipei as coisas, mesmo porque não tinha sido nomeado oficialmente. Deixei o Simão muito à vontade. Apesar de estar ao lado dele durante toda a campanha, nunca me senti credor pelo meu apoio. Trabalho por convicção ao partido e à figura dele. Agora que estou de volta ao cargo, começo a pensar em tudo. Ainda não falei com o governador, mas uma das sugestões é revitalizar o Cemitério da Soledade, em parceria com a Prefeitura, transformando-o num parque. Como sei que a dívida é grande em todas as áreas, no primeiro ano não será possível investir muito.

P: Muitos consideram os grandes projetos de sua gestão como elitistas. Qual sua opinião?

R: Não é uma opinião da população, pode ter certeza. Se estamos de volta ao governo, é porque o povo queria trilhar esse caminho novamente. Se for consultar a população em relação a esses espaços, você vai ver a insatisfação em relação à forma com que estão sendo mantidos. Eu sou uma testemunha disso. Todos me paravam na rua e reclamavam de como era grande o descaso com o patrimônio da cidade. Além disso, meu trabalho não se resumiu a grandes obras. A Lei Semear foi criada durante a minha gestão, grandes eventos como o Festival de Ópera e a Feira do Livro foram pensados pelo governo do PSDB. Hoje em dia a Feira do Livro está completamente descaracterizada, é um furdunço de show e mais nada. Havia lançamento de obras de autores locais, publicações de livros, CDs. Não se pode confundir qualidade com elitismo. Essa é uma visão caolha, de má-fé.

P: O senhor não vê nada de positivo na gestão do PT?

R: O que eu vi foi um retrocesso do Pará. O que foi feito de concreto eu não consigo enxergar.

(Fonte: Diário do Pará)